Pacheco sinaliza que Senado deve manter alterações de prazo feitas pela Câmara na PEC da Transição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao jornal Valor Econômico que a tendência é que a Casa mantenha eventuais alterações feitas pela Câmara dos Deputados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que deve ser votada ainda na noite desta terça-feira (20). Isso porque o governo de transição e sua base aliada já admitem reduzir de dois para um ano as regras de expansão do teto de gastos que estão previstas no bojo da proposta.
“Com essa supressão [do ano de 2024 no texto da PEC], eu acho difícil [alterar o texto no Senado novamente]. Vamos aguardar, mas, a princípio, se houver essa supressão, talvez seja difícil porque este pingue-pongue não resolve”, disse Pacheco.
Mais cedo, o presidente do Senado pediu que aos senadores para que aguardassem a votação da PEC na Câmara dos Deputados antes de deixarem o Congresso. Segundo ele, a ideia é que o Senado retome sua sessão deliberativa ainda hoje, caso os deputados optem, de fato, por alterar o texto da proposta, o que obriga uma nova análise do Senado.
Pacheco passou parte de manhã de hoje discutindo o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Vamos esgotar a pauta de hoje e vamos suspender a sessão para aguardar a votação da PEC na Câmara”, pediu aos colegas.
Previsão do PT é de placar apertado
Os parlamentares do PT já reconhecem que o texto da proposta passará por um esvaziamento para garantir sua aprovação pelos deputados. Apesar das concessões, a previsão é que, se o projeto realmente avançar, o placar não será elástico.
O relator da PEC Elmar Nascimento (União-BA) deve manter a previsão de aumentar o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 a partir de janeiro e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
A expectativa, porém, é que ele reduza o prazo de vigência dessas regras de dois anos para apenas um ano. Essa concessão já era uma demanda de partidos de centro para garantir apoio ao avanço da PEC.
Na avaliação de parlamentares petistas, essa mudança deve ser suficiente para garantir a aprovação do texto, mas a previsão é de um placar apertado, com cerca de 340 votos, uma margem considerada pequena em relação ao apoio necessário de 308 parlamentares.
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